SABRINA BACK
Auxílio-doença: quem tem direito?
Sabemos o quão dificultoso é estar doente ou sofrer um acidente inesperado que nos deixa incapacitados para trabalhar. O medo, a...
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SABRINA BACK
13 de set. de 20231 min de leitura
Entenda a nova lei que exclui automaticamente da herança os condenados por crimes contra o falecido
A exclusão da sucessão é o procedimento legal que impede que determinadas pessoas herdem os bens de um falecido. Tal instituto, à luz da...
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Phelippe Guesser
7 de ago. de 20232 min de leitura
Interdição: Em quais casos se aplica e quais são os requisitos?
Nessa última semana, um Desembargador aposentado do TJPE compareceu à sessão de julgamento do próprio processo de interdição para afirmar...
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SABRINA BACK
27 de jul. de 20233 min de leitura
Os três principais direitos dos avós
Os direitos dos avós é pouco conhecido entre a população de modo geral e, muitas vezes, desconhecido até pelos próprios avós. Contudo, os...
249 visualizações0 comentário
SABRINA BACK
19 de jul. de 20233 min de leitura
Identificando e contestando vícios em processos licitatórios: proteja seus direitos e evite falhas
Seja você um empresário em busca de garantir seus direitos em uma licitação ou um gestor público preocupado em evitar falhas e...
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SABRINA BACK
17 de jul. de 20233 min de leitura
O processo administrativo do PROCON
Não é incomum clientes empreendedores perguntarem se devem mesmo se empenhar em responder o processo administrativo do PROCON. E, por...
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SABRINA BACK
14 de jul. de 20232 min de leitura
Já ouviu falar em contrato de namoro?
O contrato de namoro nada mais é do que um acordo feito entre duas pessoas envolvidas em um relacionamento afetivo, que, embora não...
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Phelippe Guesser
28 de jun. de 20233 min de leitura
Linha de Transmissão de Energia: quais são os direitos do proprietário afetado?
Foto: Ecoa Com o crescimento do país e da demanda por energia elétrica, é comum que as empresas de geração, transmissão e distribuição de...
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SABRINA BACK
1 de jun. de 20232 min de leitura
STJ admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu nesta sexta-feira (05/05/2023), o cumprimento da prisão por dívida de...
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SABRINA BACK
30 de mai. de 20233 min de leitura
Visitas do pai: direito ou dever?
O Instituto Brasileiro de Direito de Família, através da Dra. Carla Moradei e do Dr. Leandro Souto da Silva, lançou uma discussão muito...
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Phelippe Guesser
26 de mai. de 20232 min de leitura
Comprei um imóvel no contrato, paguei por ele, mas o vendedor não transferiu. O que posso fazer?
A maioria das aquisições de imóveis à prazo ou sob condições muito específicas acontece via contrato de promessa de compra e venda, onde...
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Filippe D. de Souza
9 de mai. de 20234 min de leitura
Evite problemas legais como gestor público: saiba como se proteger!
Os gestores públicos estão sujeitos a diversas normas e controles que visam garantir a legalidade, a moralidade, a eficiência e a...
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Phelippe Guesser
20 de abr. de 20231 min de leitura
STJ permite a penhora de salário para pagamento de dívidas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu nesta quarta-feira (19/04) pela possibilidade de relativização da regra de...
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SABRINA BACK
3 de abr. de 20232 min de leitura
Já ouviu falar em alienação parental?
A alienação parental é um fenômeno que tem ganhado destaque nas últimas décadas e tem sido objeto de discussão em diversas áreas,...
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SABRINA BACK
27 de mar. de 20232 min de leitura
Paralização das ações que tratam da importação e plantio de cannabis no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo país, da tramitação das ações individuais ou coletivas que discutem...
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SABRINA BACK
15 de mar. de 20232 min de leitura
A possibilidade de modificação da guarda compartilhada para unilateral
A Lei 11.698, de 13 de junho de 2008, que alterou os artigos 1583 e 1584 da Lei n. 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, instituiu que ‘quando...
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Phelippe Guesser
15 de mar. de 20232 min de leitura
Mulher que teve Instagram hackeado é indenizada por danos morais em R$4 mil
Em Campo Erê/SC, uma mulher teve seu Instagram invadido/hackeado por uma pessoa que, após ter conseguido acesso à sua conta, passou a...
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Phelippe Guesser
1 de mar. de 20231 min de leitura
Salva por Decisão judicial, égua condenada à morte é credenciada ao Freio de Ouro
A égua crioula de nome TL Jóia Rara, havia sido condenada à morte pela autoridade sanitária em razão de um diagnóstico equivocado de...
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Phelippe Guesser
23 de fev. de 20232 min de leitura
Fiscalização ambiental pode destruir os bens utilizados nas infrações, decide o STF
O Estado de Roraima havia editado uma Lei Estadual que proibia os órgãos de fiscalização de inutilizarem ou destruírem imediatamente os...
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Phelippe Guesser
14 de fev. de 20233 min de leitura
O sócio pode ser cobrado por dívida da empresa?
Uma das questões que afeta grande parte dos empresários é a possibilidade de ter seu patrimônio pessoal atacado por dívidas geradas no...
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